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sábado, 17 de agosto de 2013

Você sabe o que é meio ambiente?

meio ambiente, comumente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não vivas que ocorrem na Terra, ou alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

A natureza

Dentro dos diversos usos atuais desta palavra, "natureza" pode fazer referência ao domínio geral de diversos tipos de seres vivos, como plantas e animais, e em alguns casos aos processos associados com objetos inanimados - a forma em que existem os diversos tipos particulares de coisas e suas mudanças espontâneas, assim como o tempo atmosférico, a geologiada Terra e a matéria e energia estes entes possuem. 



Eduardo Moisés

Deputados do CE denunciam abuso de gastos do governo com buffet

Um contrato feito pelo governo do Ceará com um buffet, que prevê ingredientes da cozinha internacional como caviar e escargot, provocou polêmica na Assembleia Legislativa do estado.
O buffet foi contratado por quase R$ 3,5 milhões, só para atender ao cerimonial do gabinete e à residência oficial do governador Cid Gomes, do PSB.
Segundo o Diário Oficial do estado o contrato é de um ano. No cardápio escolhido, itens sofisticados da culinária internacional como escargot, salmão com caviar e risoto de ostras. No pedido para a prataria, taças de cristal e bandejas de prata. E para a decoração, jardineiras e flores finas.
"O governo fez de maneira transparente, não escondeu absolutamente nada", afirmou Augustinho Moreira, PV, vice-líder do governo.
" Agora, precisa saber se esses gastos estão muito acima do que é oferecido dentro do que é razoável", disse o deputado estadual Antonio Carlos, PT.
O mesmo buffet já recebeu R$ 3,5 milhões pelos serviços prestados ao governo nos últimos três anos. O governador Cid Gomes está viajando pelo interior do estado. Em nota, a assessoria de imprensa do estado declarou que o novo contrato, iniciado este mês, também poderá valer por até 4 anos e que o cardápio será selecionado de acordo com a autoridade que vai ser recepcionada.

"Ele está além da cota para um estado pobre, onde o cearense sofre sede e fome e o palácio do governo se banqueteia com lagosta e caviar", comentou Heitor Férrer, PDT, deputado estadual.
"O governador não pode oferecer buchada, panelada, paçoca, sarrabulho somente porque internacionalmente tem pessoas que só se alimentam daquilo que é ofertado pelo buffet", disse Fernando Hugo, PSDB, deputado estadual.
Até quando vamos permitir isso??? Acorda Brasil.
Eduardo Moisés

Problemas Ambientais Brasileiros

Os problemas ambientais de âmbito nacional (no território brasileiro), relacionados à degradação da diversidade biológica ocorrem desde a época da colonização, estendendo-se aos subsequentes ciclos econômicos (pau-brasil, cana, café, ouro).
Atualmente, os principais problemas estão relacionados com as práticas agropecuárias predatórias, o extrativismo vegetal (atividade madeireira) e a má gestão dos resíduos urbanos.
Sendo os principais agravantes de ordem rural e urbana, os seguintes:
- perda da biodiversidade em razão do desmatamento e das queimadas;
- degradação e esgotamento dos solos decorrente das técnicas de produção;
- escassez da água pelo mau uso e gerenciamento das bacias hidrográficas;
- contaminação dos corpos hídricos por esgoto sanitário;
- poluição do ar nos grandes centros urbanos.

O índice de desmatamento em nosso território é tão alarmante que chega a pontuar proporcionalmente o Brasil como o segundo país, atrás apenas da China, com maiores áreas devastadas em todo o mundo.

A intensiva extração de madeira.

A floresta Amazônica, tida como a maior reserva natural do planeta, já teve cerca de 15% de sua área original desmatada, e de Mata Atlântica restam apenas 7% de sua composição silvestre.

De acordo com ambientalistas, na Amazônia, uma área de aproximadamente 50 mil km2 é atingida por queimadas em períodos de um ano. Por causa disso, ocorre um empobrecimento do solo, acelerando o processo de desertificação. A fumaça liberada, além de causar problemas à saúde, também contribuem para o aquecimento do planeta e as alterações climáticas.

O Impacto social frente ao ambiental.

Diante dessa situação degradante, é necessário que cada cidadão assuma uma postura ambientalista, reivindicando de nossos representantes (do poder público) a intensificação de ações e programas preventivos que realmente combinem o desenvolvimento econômico do país com os princípios de sustentabilidade ecológica.

Eduardo Moisés

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NOSSO PLANETA



Fala-se tanto da necessidade de deixar um planeta melhor para os nossos filhos e, esquece-se da urgência de deixarmos filhos melhores para o nosso planeta.

EDUARDO MOISÉS


sábado, 16 de fevereiro de 2013

Trabalho Escravo Infantil

A exploração do trabalho infanto-juvenil ocorre e está relacionado com a condição de pobreza das famílias Dessa forma, a contribuição financeira desse trabalho às vezes é decisiva para a manutenção da unidade familiar. O tempo que esses atores dedicam é enorme provocando assim uma incompatibilidade entre o tempo de estudar e o tempo de trabalhar, resultando um baixo desempenho nas escolas tendência essa que se agrava à medida que aumenta a sua idade daí a necessidade de implementar políticas sociais como a educacional e a de geração de emprego e renda como estratégia para erradicar esse mal que atinge a sociedade. Onde quer que você vá encontrará uma criança se submetendo à alguma atividade. A mão-de-obra infantil é explorada na atividade rural, em serviços domésticos ou em pequenas fábricas. Outras crianças tem seu futuro condenado pelas condições de pobreza em que se encontram e acabam nas ruas pedindo dinheiro, se prostituindo, cometendo pequenos delitos e até mesmo servindo ao tráfico de drogas. Depois de conseguir avanços consideráveis devido a ações como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de 19998 e o Bolsa Família, o atual governo perdeu o rumo no combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes até 15 anos. Os números constantes da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada no ano passado, retratam o baque. Pelo levantamento, cerca de 2,5 milhões de trabalhadores - 10,3% a mais do que o registrado em 2004 - estão nessa faixa etária. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o dado revela uma "baixa de guarda" do Brasil no combate ao trabalho infantil. Além disso, prova que a fórmula do governo para impedir a exploração de crianças e adolescentes está esgotada. O Bolsa Família, ainda que bem-sucedido em vários pontos, precisa deixar de ser visto como uma panacéia. O governo entrou em um processo de letargia no combate ao trabalho infantil, depois do sucesso inicial do programa. Qualquer um é capaz de identificar crianças nas situações que citei acima, seja na cidade ou no campo. Ocorre que o governo alega encontrar dificuldade em identificar os pontos do trabalho infantil, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. Ora, não é preciso ser nenhum especialista para identificar onde ocorre a exploração do trabalho infantil. Basta parar num sinal de qualquer cidade, visitar comunidades de baixa renda, rincões rurais, etc, e encontraremos centenas de milhares de crianças em atividade. O bolsa família, que teria que ter uma contrapartida da família, que só receberia o benefício com os filhos na escola, perdeu esta característica. Tornou-se um programa destinado a garantir votos apenas. Este é um dos setores da sociedade que deveria merecer maior atenção das autoridades, pois estas crianças serão homens em pouco tempo.

FONTE: http://www.tumblr.com/tagged/trabalho%20infantil

sábado, 26 de janeiro de 2013

Discurso no Festival Mundial das Crianças


 "Cada vez mais, os jovens fazem-me esta pergunta encorajadora: que posso eu fazer para que as coisas melhorem? O meu conselho é sempre: começa por aprender e olhar à tua volta. Procura conhecer pessoas cujas vidas sejam diferentes da tua. Encontra o que tens em comum com elas. Constrói pontes de entendimento entre ti e elas. Só ao fazê-lo podes apreciar verdadeiramente o valor dos outros. "


             Kofi Annan, discurso no Festival Mundial das Crianças (Basileia, Suiça, Junho de 2000)


Kethlyn de Paula 
 

As 10 Piores Multinacionais


E comecemos o novo ano. Como? Com a lista das 10 piores multi nacionais do planeta. Assim, tanto para não esquecer que o ano novo começou mas os chacais permanecem chacais.


1. Chevron

São várias as companhias petrolíferas que poderiam ocupar o primeiro lugar, mas a Chevron merece um lugar de excepção por méritos próprios.

Entre 1972 e 1993, a Chevron (na altura ainda Texaco) derramou 18 biliões de galões de águas tóxicas nas florestas tropicais do Equador, sem intervir para travar o descalabro e destruindo os meios de sustentamento dos agricultores locais e das populações indígenas.

Em 1998, a Chevron também contaminou os Estados Unidos (isso para que não se pense que a Chevron é racista): a cidade de Richmond, na Califórnia, está envolvida num processo penal contra a empresa por esta ter descarregado de forma ilegal poluentes, sem fazer o tratamento das águas residuais, contaminando desta forma as nascentes.
A mesma coisa aconteceu no New Hampshire em 2003.

A Chevron foi também responsável pela morte de vários nigerianos que protestavam contra a presença da empresa no delta da rio Níger. A empresa pagou a milícia local, conhecida pelas repetidas violações dos direitos humanos, para silenciar os protestos, proporcionando até helicópteros e barcos armados. Os militares abriram fogo contra os manifestantes e depois arrasaram as aldeias deles.

A Chevron é assim: não brinca em serviço e o empenho demonstrado na destruição da Natureza e no total desrespeito da vida humana merece ser reconhecido.
 
 
2. De Beers

Pouco se fala desta empresa que tanto tem feito para destruir a vida das pessoas. É uma injustiça, porque também a De Beers empenhou-se a fundo, sem poupar meios.

A De Beers apoia e até cria guerras se for necessário, financia ditadores e tenta difundir a prática da corrupção, tudo com um único fim: continuar a obter, através da exploração de crianças e adultos, as pedras preciosas, nomeadamente diamantes.

No Botswana, a De Beers tem sido acusada de "limpeza" da terra onde ficam as minas dela. Uma limpeza obtida com a deslocação forçada dos povos indígenas que aí viviam há milhares de anos.
O governo tenta ajudar, verdade seja dita, com o corte do fornecimento da água aos dissidentes, ameaças, torturas e enforcamentos. Mas o grosso do trabalho fica para a De Beers.

Obviamente, não existe nenhuma responsabilidade ambiental e expressões como "direitos dos trabalhadores" não têm algum tipo de significado. Mas isso já estava implícito.
 

3. Phillip Morris

A Phillip Morris é a maior fabricante de cigarros dos Estados Unidos e do mundo.

Mas o terceiro lugar não é só por causa dos prejuízos provocados nos fumadores. Há também outra vertente interessante: o tabaco contamina a terra com os imensos hectares dedicados exclusivamente ao seu cultivo, as monoculturas polvilhadas diariamente com agro-tóxicos, com a sua poluição industrial consequência da produção dos cigarros (que utilizam grandes quantidades de papel, papelão, algodão, metal, combustível ...).

A Philip Morris é uma das maiores empresas em termos de luta contra a saúde humana e saúde ambiental.
  
 
4. Coca-Cola

Tá bom, falar mal da Coca-Cola é um pouco como atirar contra a Cruz Vermelha: demasiado simples. Mas a verdade é que permanece como a bebida favorita do mundo, apesar das acusações: contaminação ambiental, más práticas de trabalho e uso de água não é permitidas. Isso para não falar dos ingredientes.

Na fase de produção, a empresa utiliza quase três litros de água por cada litro de produto acabado. Os poluentes das águas residuais são recolhidos pela empresa e depois depositados em áreas especiais, tal como aconteceu na Colômbia: aí a Coca Cola pensou despejar os poluentes no rio Humedal de Capellanía, na área de Fontibon. zona que, por acaso, era uma área de importância especial e ecologicamente protegida.

Uma situação muito semelhante ocorreu na Índia em 2005, onde milhares de manifestantes marcharam para exigir o fecho da fábrica perto de Varanasi. Todas as comunidades perto da Coca-Cola Bottling tinham sido submetidas a expropriação de terras, acompanhada pela poluição das reservas naturais de água. Análises toxicológica desenvolvidas confirmaram a presença de altas percentagens de agro-tóxicos como o DDT.

Mas seria errado pensar que a Coca Cola não cuida das comunidade locais. Parte dos resíduos industriais foram distribuídos entre os agricultores de Mehdigani, sempre na Índia, para que fossem utilizados como fertilizantes. O resultado é que hoje aqueles terrenos são inférteis. Mas com certeza é um acaso.

Valeria a pena gastar mais umas palavras acerca desta fantástica bebida que, sozinha, consegue provocar obesidade, gastrite e problemas dentários, o que é obra considerado ser apenas um refrigerante. Mas disso vamos falar num próximo artigo, por enquanto continuemos com a nossa Top Ten das empresas mais simpáticas do planeta.
 

5. Pfizer

Pfizer: poderia faltar? Em 1996, a empresa farmacêutica foi para Kano, na Nigéria, para testar um antibiótico experimental: a ideia nem era má, pois o objectivo era combater doenças como sarampo, cólera e meningite bacteriana. O problema é que experimentar novos medicamentos em 200 crianças-cobaias pode não ser simpático. Sobretudo se dezenas delas morrerem enquanto outros desenvolvem deformidades físicas e deficiências mentais.

A Pfizer pode também gabar-se de estar entre as dez empresas norte-americanas mais poluentes.
Obviamente, tudo em nome da nossa saúde.


6. McDonald's

McDonald's: outro must. Qualquer lista deste tipo sem o McDonald's não faria sentido. McDonald's é bom, I'm loving it.

Talvez os trabalhadores explorados e sub-pagados loving menos it, mas enfim, as criancinhas gostam e os pais não fazem faltar uma regular dose de comida-lixo, sem nutrientes dignos deste nome e obtidos com a desflorestação e as péssimas condições de vida de milhões de animais. Estes são mantidos em condições artificiais ao longo da vida toda, sem ar livre ou luz solar, empilhados até o ponto de não ser capazes de esticar as pernas ou asas (no caso das galinhas), recheados de hormonas para acelerar o crescimento e de antibióticos para travar as muitas infecções provocadas pelas condições insalubres da super lotação. Os frangos são engordados até o ponto que as pernas já não são capazes de suportar o peso do animal.

Além disso, a McDonald´s é uma empresa racista, aproveitando da pobreza das minorias étnicas para oferecer salários indecentes.

Obviamente era um do financiadores da campanha eleitoral de George W. Bush.
 
 
7. Nestlé

A Nestlé tem um cadastro que teria feito empalidecer Al Capone. Os crimes contra o homem e a natureza já nem se contam. Temos o desmatamento maciço em Bornéu (o habitat do orangotango), o leite obtido nas quintas confiscadas ilegalmente no Zimbabwe, o leite radioativo na Índia, o leite em pó distribuído por mulheres vestidas como enfermeiras na África para convencer as mães a abandonar o leite materno e utilizar os produtos da empresa (diluído frequentemente em água contaminada).

E Nestlé é diretamente responsável pela morte dum número não quantificado de crianças.
 
 
8. British Petroleum

A BP está ligada à explosão da plataforma Deepwater Horizon no Golfo do México em 2010 de uma plataforma de petróleo na costa do Golfo do México, que causou 11 mortes e um desastre ecológico e econômico de imensas proporções. Mas a Deepwater Horizon não foi o primeiro e não será o último caso com a assinatura BP.

Entre Janeiro de 1997 e Março de 1998, a empresa petrolífera provocou nada menos de que 104 derramamentos de petróleo. Em 1991, a EPA (Agência Ambiental dos Estados Unidos) mencionou a BP como a empresa mais poluentes dos Estados Unidos. Em 1999, a empresa foi acusada de uso ilegal de substâncias tóxicas no Alasca, em seguida, em 2010, de introdução de libertação de venenos no ar do Texas.

Em Julho de 2006, os agricultores colombianos conseguiram um acordo extra-judicial com a BP, depois de das acusações de ter utilizado paramilitares do governo colombiano para semear o terror à volta do oleoduto Ocensa.

Esta é a British Petroleum: uma garantia. No pior sentido.
 
 
9. Monsanto

Outra empresa que não precisa de apresentação. A Monsanto é nada mais nada menos de que a empresa que criou e apoia os alimentos geneticamente modificados. Mas não podemos esquecer os hormonas de crescimento para o gado e os produtos agro-tóxicos.

A lista dos horrores da Monsanto inclui: a criação de sementes "suicidas" (Terminator), que geram plantas que não produzem sementes (obrigando os agricultores a comprar todos os anos novos sementes), o leite artificial para bebés (proveniente de animais que ingeriram hormonas de crescimento, como um bónus), a etiqueta "Produto livre de hormona" no mesmo leite, bem como uma vasta gama de venenos que prejudicam a saúde humana e ambiental, com destaque para o conhecido "agente laranja". Entre 1965 e 1972, a Monsanto derramou ilegalmente toneladas de lixo altamente tóxico em aterros sanitários no Reino Unido: trinta anos depois, os produtos químicos ainda contaminam as águas subterrâneas, segundo a Agência de Proteção Ambiental.

Monsanto é a empresa que conseguiu denunciar e fazer prender um agricultor por este ter guardado as sementes de uma safra para o plantio do ano seguinte.
E não é preciso acrescentar mais nada.


10. Vale

A mineraria Vale, a empresa multi nacional brasileiras presente em 38 Países, é a maior empresa de exploração de minerais da América Latina e a segunda no mundo.

Entre os vários méritos, a participação no desenvolvimento da central hidro elétrica de Belo Monte (Altamira, Brasil), projecto que atingiu o rio Xingu, a principal fonte de subsistência na região, causando uma mudança drástica na paisagem amazônica e nas vidas de milhares de pessoas que viviam ao longo das margens de um dos principais rios do Brasil.

A Carajás, na região do Pará, muitas famílias foram desalojadas, perderam suas casas e quase todos têm um parente que morreu devido à construção da linha ferroviária construída pela empresa, também denunciada por causa dos baixos salários e das péssimas condições de trabalho.

Na região de Tete, Moçambique, uma inteira população foi expulsa do próprio território, de modo que a empresa pudesse realizar a exploração de carvão. Em troca, a empresa construiu casas e serviços públicos que não são suficientes para assegurar as condições básicas de vida.
Até aqui a Top Ten, a creme da creme.
Mas há muito mais do que isso: Samsung, Tepco, Barclays, Microsoft, Intel, Sony...é só escolher.
No entanto, já evitar os produtos das citadas 10 seria um bom resultado: ganhamos nós, a nossa saúde e o ambiente.

Eduardo Moisés

Direitos humanos.


Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.

Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação.



Fonte: http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-e-os-direitos-humanos/


Amanda C. de Souza. 


Empresas que Ajudam o Meio Ambiente


Produtos de qualidade já não são diferenciais. Imagem de empresa grande já não tem o mesmo efeito que antigamente. Está chegando a hora de bons negócios para empresas que se identificam com seus clientes. E uma nova tendência está se formando em diversos mercados. As empresas estão tornando seus produtos ecologicamente corretos. Até que enfim, isso é bom para todos nós!!!
Alguns exemplos:
Natura, Postos Ipiranga, banco HSBC, Anvisa e Fundação Gaia.

O que as empresas podem fazer para ajudar?

•Conscientizar para a redução do consumo de água, de energia e de viagens rodoviárias e aéreas, indicando, neste caso, o uso maior de tele e videoconferências;
•Substituir a frota de veículos a gasolina por veículos bi combustíveis, pois o álcool é menos poluente que o petróleo;
•Reciclar o papel e o lixo confidencial;
•Introduzir o papel reciclado no material utilizado pelo banco;
•Sensibilizar e conscientizar todos os colaboradores, por meio de campanhas institucionais – informação;
•Usar a impressão centralizada, reduzindo o consumo de papel, toner e tinta;
•Classificar e selecionar fornecedores socialmente responsáveis;
•Praticar a coleta seletiva nos centros administrativos e agências.

Agora está nas suas mãos caro leitor escolher uma empresa que ajude o planeta a ter um futuro melhor

FONTE: http://equilibriosustentavel.blogspot.com.br/2009/10/empresas-que-ajudam-o-meio-ambiente.html

Eduardo Moisés

Contrato de Aprendiz: direitos e deveres

 Considera-se aprendiz o trabalhador com idade entre 14 e 24 anos, matriculado em um curso profissionalizante e que tenha sido contratado para desempenhar um trabalho relacionado com seu curso. 
 As regras impostas visam coibir a exploração do trabalho infantil. Dessa forma, é possível que o jovem desenvolva habilidades profissionais e que continue seu percurso, ampliando suas perspectivas e automaticamente se inserindo no mercado de trabalho.
 Nesse sentido, não é permitido o trabalho do menor em locais cujas as condições sejam perigosas, insalubres, penosas, durante o período noturno ou que comprometa sua formação moral, física e psicológica. Vale ressaltar que essas limitações se aplicam apenas ao aprendiz menor de idade.
 O contrato de aprendiz deve ser pactuado de forma expressa, com registro na Carteira Profissional, por prazo determinado de no máximo dois anos. E não basta que o aprendiz esteja apenas matriculado em um curso profissionalizante. Ele deve comprovar frequência e aptidão para a profissão que tenha escolhido e deve ainda estar inscrito em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.
 Atualmente, o Ministério Público do Trabalho, por meio das Delegacias Regionais, vem atuando de forma incisiva na fiscalização do cumprimento das metas estabelecidas, a fim de estabelecer regras e metas que favoreçam o aprendiz e não onerem demais as empresas, contribuindo para que elas consigam cumprir com sua responsabilidade social e atinjam o patamar desejável de desenvolvimento econômico e social do país.
Para ler mais afundo sobre essa matéria visite o link abaixo.
FONTE: http://www.administradores.com.br/noticias/administracao-e-negocios/contrato-de-aprendiz-direitos-e-deveres/29207/

Eduardo Moisés

Alguns Assuntos que Abrangem no Direito Ambiental do Trabalho

 O meio ambiente do trabalho: O adicional de insalubridade e pericluosidade - base de cálculo, a Súmula Vinculante nº 4 do STF, tempo de exposição, direito ao adicional salarial e possibilidade de contagem de tempo de atividade especial para aposentadoria; O acidente do trabalho - caracterização, estabilidade no emprego, reserva para portadores de necessidades especiais, a questão do empregado inapto para o trabalho e que não consegue obter o benefício previdenciário, as repercussões no contrato de trabalho; A constituição da CIPA e do SESMT e demais obrigações pertinentes a segurança e medicina do trabalho; A contribuição social ambiental (SAT, RAT) e seus efeitos tributários e na concessão de benefícios previdenciários.
 A doença ocupacional e seus efeitos: Estudo das patologias que ensejam a caracterização da incapacidade para o trabalho e a caracterização de doença ocupacional; As doenças modernas - psicopatia, sociopatia, depressão, doença osteomuscular, estresse, síndrome de pânico, na perspectiva da lei; O enquadramento do mal incapacitante de forma total ou parcial, permanente ou temporário e as consequências trabalhistas e previdenciárias; A perícia perante o INSS - procedimentos importantes, o histórico médico, critérios adotados pela perícia para a definição da incapacidade; O “Pedido de Reconsideração e a Alta Programada.
 O fator acidentário de prevenção FAP: O Nexo Técnico Epidemiológico - NTEP. A Comunicação de Acidentes do Trabalho - CAT. O Fatro Acidentário de Prevenção - critérios de composição de frequencia, gravidade e custo. A definição de alíquotas de contribuição. A ação de regresso.
FONTE: http://www.oabsp.org.br/subs/lins/eventos/curso-telepresencial-aasp-direito-ambiental-do-1
Eduardo Moisés